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TERMOS E CONDIÇÕES

As presentes Condições Gerais regulam o contrato de compra e venda, celebrado através do site (www.escalainteriores.pt) entre a ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA, com sede na LARGO DO TROVADOR Nº2, 4810-451 GUIMARÃES, CREIXOMIL, BRAGA, Portugal, com o NIF: 516552384, como vendedor (adiante, a ESCALA INTERIORES), e o Comprador que, naquele site, concluiu um processo de Compra de determinado produto.

 

 Email: info@escalainteriores.pt                      Telefone: (+351) 913 988 512

 

1. Aplicação das Condições Gerais de Venda

Ao realizar compras no site (www.escalainteriores.pt), o Comprador aceita as presentes Condições Gerais de Venda.

 

2. Preços dos produtos

O Preço de Venda corresponde ao preço em vigor durante o processo de compra e incluem o IVA, à taxa em vigor.

Ao preço de compra do produto acresce, quando aplicável, o preço do transporte e/ou entrega.

A ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração no preço de venda, transporte ou de entrega (incluindo alteração no valor de descontos). Sendo a responsabilidade ao encargo do cliente ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA. Nos casos em que o seu pedido de compra for considerado inválido ou anulado, por algum motivo, será informado por e-mail para que possa efetuar nova compra.

 

3. Disponibilidade dos produtos

A plataforma de venda online (www.escalainteriores.pt) está construída e pensada para que o Cliente conheça, antecipadamente, a disponibilidade do produto. Todavia, a ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA não consegue evitar quebras de stock, nomeadamente as decorrentes de motivo de força maior.

Nos casos em que não seja possível à ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA assegurar a entrega do produto comprado pelo Cliente no prazo definido e descrito na plataforma de venda online (www.escalainteriores.pt), a ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA creditará o Cliente pelo montante por este despendido, usando o mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente.

 

4. Apresentação dos produtos

4.1. Os produtos à venda são descritos e apresentados de acordo com as suas características originais e estão em consonância com a informação facultada pelo respetivo responsável.

A ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA faz todos os esforços para que a informação apresentada no site www.escalainteriores.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que tal aconteça, procederá, logo que possível, à sua correção.

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de anular o seu pedido de compra.

4.2. As garantias dos produtos vendidos via portal www.escalainteriores.pt seguem a legislação da União Europeia e o código de defesa do consumidor, podendo ser observadas nos termos e condições livremente veiculados no site para consulta antes da intenção de compra na União Europeia.

 

5. Métodos de pagamento

Os sistemas de pagamento disponíveis são anunciados no rodapé do site.

Contudo, explanamos os mesmos nestes Termos de Condições e Vendas:

- Mbway

- Referência de Multibanco

- Cartão de Crédito

- Visa

- Mastercard

 

 6. Entrega dos produtos

Todas as compras realizadas online serão entregues na morada indicada pelo consumidor, aquando o preenchimento do formulário de compra.

A entrega dos produtos pressupõe o pagamento antecipado ou simultâneo do preço do produto e, quando aplicável, do preço do transporte e/ ou entrega.

As entregas são realizadas durante o horário comercial (09h00 às 19h00) dependendo da empresa de transporte e da rota do transportador, assim como o método de envio selecionado.

Consoante o destino, os prazos de envio podem ir desde os 2 dias úteis até aos 14 dias úteis. Pode sempre consultar a nossa Política de Envios e Devoluções.

7. Devoluções

7.1. A ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA não aceitará a devolução de produtos, a não ser que este tenha defeitos ou não esteja de acordo com as imagens apresentadas na loja de venda online www.escalainteriores.pt

7.2. Caso se verifiquem as condições de devolução referidas na alínea 7.1), os produtos têm obrigatoriamente de ser entregues, em bom estado, sem que tenham sido experimentados, na sua embalagem original e inviolada, juntamente com fatura de compra, ofertas e demais conteúdo.

7.3.  A devolução deverá ser previamente realizada junto da linha de apoio ao cliente ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA, através do e-mail – info@escalainteriores.pt, com indicação do número de encomenda, produtos a devolver e as suas respetivas referências, razão da devolução e, quando aplicável, do produto pretendido.

7.4. Os produtos deverão ser devolvidos para a morada que linha de apoio indicar ao cliente, sendo os respetivos custos suportados pelo Cliente.

7.5.  Quando aplicável, o pagamento será devolvido no prazo de 3-14 dias contado desde a verificação, pela ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA, da mercadoria devolvida.

7.6.  A devolução de produtos poderá ser feita por via postal e o Cliente deverá indicar todos os aspetos referidos no ponto 7.3. Em qualquer caso, a devolução só será aceite se o produto e a embalagem forem devolvidos juntamente com a fatura de compra e se os produtos estiverem de acordo com a nossa Política de Devolução. A informação relativa aos procedimentos a seguir consta do site da ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA (Envios e Devoluções)

 

8. Responsabilidade quanto ao uso da internet

A ART–IN INTERIORES E ARQUITETURA LDA não tem qualquer responsabilidade relativa a possíveis danos ou problemas derivados do uso da Internet, tais como intrusões externas ou vírus informáticos.

 

9. Cancelamento de encomendas

Apenas é possível cancelar uma encomenda, total ou parcial, caso a mesma não tenha sido processada ou expedida. Para proceder ao cancelamento deverá contactar de imediato a nossa linha de Apoio ao Cliente. Certifique-se que tem consigo o número da sua encomenda.

 

Linha de Apoio ao Cliente:

info@escalainteriores.pt

+351 913 988 512

 

Uma vez processado o cancelamento enviar-lhe-emos um e-mail de confirmação para o endereço que usou para realizar a encomenda. Estimamos enviar dentro de 2 a 4 horas, em dias úteis. Normalmente o débito não é executado, contudo, caso tenha sido feito o consumidor será reembolsado no valor dos produtos cancelados.

 

*pagamentos por Mbway o reembolso é imediato.

*pagamentos por Cartão de Crédito ou Visa, a reserva é cancelada.

*pagamentos por Referência de Multibanco, necessitamos que seja fornecido o seu NIB/IBAN à nossa linha de apoio ao cliente.

 

10. Apoio ao cliente

Solicitamos que nos envie as suas dúvidas e sugestões, bem como qualquer queixa ou reclamação, através do nosso formulário de contacto, endereço postal (LARGO DO TROVADOR Nº2, 4810-451 CREIXOMIL, GUIMARÃES) ou via e-mail (info@escalainteriores.pt).

As suas queixas e reclamações serão tratadas no mais curto espaço de tempo possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês.

Se enquanto consumidor considerar que seus direitos foram violados, poderá encaminhar-nos a sua reclamação através do endereço de e-mail info@escalainteriores.pt para solicitar uma resolução de litígio extrajudicial.

 

Relembramos que o nosso horário de atendimento é das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30, via telefónica.

 

11. Lei aplicável e competência

A todas as questões relacionadas com as presentes Condições Gerais é aplicável a Lei Portuguesa.

Para dirimir todos os litígios emergentes do presente contrato é acordado o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES

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